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BYSTART, LDA - JURÍDICO

“Praticar o direito é a alegria para o justo, mas é espanto para os malfeitores” - (Texto bíblico, provérbios 21,15)

No âmbito de uma sociedade comercial, na atual conjuntura económica, a existência de um departamento jurídico é essencial para todos os players de mercado. Efetivamente, a tomada de decisões e a definição de estratégias passa, na maior parte das vezes, pela respetiva análise da sua viabilidade e integração tanto ao nível do ordenamento nacional, como europeu e internacional. O Direito, enquanto instrumento de resolução de conflitos deve assumir cada vez mais um carácter preventivo.

Neste âmbito, o departamento jurídico da Bystart, Lda., estuda e analisa previamente as mais diversas questões carreadas pelos demais departamentos, de modo a que a sua estratégia seja devidamente esclarecida e esteja em conformidade com o ordenamento jurídico.

Enquanto departamento jurídico integrado numa sociedade assume como principais responsabilidades:

  • Contencioso, contraordenacional e compliance;
  • Corporate / M&A;
  • Concorrência e Direitos do Consumidor;
  • Propriedade Intelectual, Marca e Patentes;
  • Direito Fiscal;
  • Projetos & Projetos Internacionais;
  • Recuperação de Crédito;
  • Tecnologias, Media e Tecnologias de Informação (TMT).